Governo discute norma para barrar mais de um sindicato por categoria, diz ministro

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, durante audiência da Comissão Especial da Reforma Trabalhista na Câmara (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou, em entrevista ao G1, que o governo discute uma regulamentação com o objetivo de impor restrições ao registro de sindicatos criados para representar parcela de uma categoria já representada por outro sindicato em atividade.

Nogueira disse que "está sendo avaliado" se essa regulamentação também atingiria sindicatos em funcionamento que se enquadram nesse mesmo perfil.

"Tem sindicato constituído por categoria e tem sindicato por estabelecimento de negócio. Por exemplo: comerciário que trabalha em uma loja de determinada marca em um shopping é o mesmo comerciário que trabalha [em lojas] na rua. Não pode ter sindicato dos trabalhadores do shopping e da rua", disse o ministro.

De acordo com Nogueira, para autorizar a criação de novos sindicatos o ministério observará o princípio constitucional da unicidade sindical.

"Se fugir disso [se a categoria já estiver representada por outro sindicato], não pode se criar um sindicato", afirmou.

Sindicatos em atividade

Questionado se a regulamentação atingiria somente novos pedidos de criação de sindicatos ou também aqueles em atividade, o ministro primeiro afirmou que "a lei vigora a partir da sua promulgação". Assim, somente novos pedidos seriam alvo da restrição.

Mas depois Nogueira disse que "está sendo avaliado" se a restrição poderá atingir também os sindicatos já em atividade ou autorizados a funcionar.

De acordo com o Ministério do Trabalho, o Brasil tem atualmente 16.517 sindicatos com cadastro ativo. Desses, 11.327 representam trabalhadores e 5.190 são patronais.

Registros de sindicatos (Foto: Arte/G1)

Contribuição sindical

Questionado a respeito da posição do governo sobre a contribuição sindical, que está entre os temas que podem ser incluídos pelos deputados dentro dos debates da reforma trabalhista, Nogueira disse que o governo "não vai se manifestar sobre isso no momento."

"O governo está trabalhando para criar um marco regulatório da atividade sindical, propondo a criação de um conselho de autorregulação, com deliberação bipartite [representantes de empregados e empregadores]", disse o ministro.

Ele afirmou, porém, que "a representação sindical é importante para servir de contrapeso no mundo do trabalho" e que "os sindicatos prestam serviços extraordinários de defesa da categoria que representam".

Fonte: http://g1.globo.com/economia/noticia/governo-discute-norma-para-barrar-mais-de-um-sindicato-por-categoria-diz-ministro.ghtml

Coordenador de segurança do presídio é preso ao receber propina de detento

Nesta terça-feira (09), o Coordenador de Segurança do Conjunto Penal de Eunápolis (CPE), identificado por Sydiney de Aguiar Almeida foi preso em uma operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, através do Gaeco e da CSI, em operação conjunta com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), Polícia Civil e apoio da Polícia Militar, através do Grupamento Aéreo (Graer).

De acordo com as informações da SEAP, Sydiney foi preso quando recebia cinco mil reais de propina, cobrada para transferir um detento de uma ala para outra do Conjunto Penal de Eunápolis.

Ainda foi cumprido, mandado de busca e apreensão na residência do Coordenador de Segurança da Unidade. As diligências contaram com a participação da Inteligência Penitenciária e o GEOP, ambos da SEAP.

A operação é resultado do esforço conjunto de todos os órgãos envolvidos para coibir irregularidades no Sistema Penitenciário Baiano.

Fonte: www.via41.com.br/noticias/policia/3655/coordenador-de-seguranca-do-presidio-e-preso-ao-receber-propina-de-detento-09-05-2017/

15/03/2017 08h59 - Atualizado em 15/03/2017 10h26 Agente penitenciário é baleado após reagir a assalto em ônibus na Bahia

Um agente penitenciário foi baleado na cabela durante um assalto dentro de um ônibus que fazia o trecho Itabuna-Itajuípe, na região sul da Bahia. Segundo informações da polícia, a vítima reagiu à ação dos bandidos, na noite de terça-feira (14). Dois homens participaram do assalto, um foi baleado e preso, e o outro conseguiu fugir.

Suspeito foi levado para Hospital de Base, em
Itabuna (Foto: Francisco Lopes / TV Santa Cruz)

Ainda de acordo com a polícia, a dupla anunciou o assalto nas imediações da BR-101. Dois agentes penitenciários e um sargento que estavam no veículo reagiram à ação dos bandidos e h ouve troca de tiros. Um agente penitenciário e um dos criminosos foram baleados dentro do ônibus.

O assaltante atingido por um tiro foi socorrido para o Hospital de Base, em Itabuna, e segue internado na unidade na manhã desta quarta-feira (15). O estado de saúde do paciente não foi divulgado. Ele é acompanhado por policiais e já recebeu voz de prisão. Até por volta das 8h30 desta quarta, o outro suspeito não havia sido localizado.

De acordo com a delegacia, o agente penitenciário baleado foi socorrido para o Hospital Santa Casa, também em Itabuna. Segundo informações do hospital, o paciente está com a bala alojada na cabeça, mas passa bem. Ele vai ser submetido a um processo cirurgico na manhã desta quarta. Nenhum outro passageiro do ônibus ficou ferido na troca de tiros. 

Fonte:http://g1.globo.com/bahia/noticia/2017/03/agente-penitenciario-e-baleado-apos-reagir-assalto-em-onibus-na-bahia.html

PM e Agentes recapturam 4 fugitivos do presídio de Esperantina

Os presos fugiram da unidade nesta segunda (17) por meio de um buraco no teto do Pavilhão D da unidade. PM teve apoio de agentes penitenciários nas buscas.

A Polícia Militar, através da Força Tática, com auxílio de agentes penitenciários, capturou quatro presos dos 11 que haviam fugido da Penitenciária de Esperantina na última segunda-feira (17).

Os fugitivos aproveitaram o horário depois do almoço para fugir por meio de um buraco no teto do pavilhão D da penitenciária.

Segundo a polícia, foram recapturados Edvânio Ferreira Baia, Edson Gonçalves Lima, Josenildo de Sousa Dias e Neudson Renato Batista Medeiros. Todos são presos provisórios e devem retornar ao presídio.

De acordo com o gerente da Penitenciária de Esperantina, Agnaldo Lima, a Força Tática e os agentes prisionais estão trabalhando, de forma articulada, para capturar os demais foragidos.

Ainda segundo Agnaldo, vistorias estão sendo realizadas no presídio, para prevenir a ocorrência de novas fugas, tentativas de fuga e outros distúrbios.

Fonte: https://www.45graus.com.br/esperantina/policia-e-agentes-recapturam-4-fugitivos-da-penitenciaria-de-esperantina

Presos de Alcaçuz entram em batalha campal; há feridos

Presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte, entraram em batalha campal na manhã desta quinta-feira (19). Após subirem em telhados dos pavilhões, membros de duas facções partiram para o confronto. Pedras, barras de ferro e vigas de madeira são arremeçadas de um lado a outro. Há informação de feridos. A Polícia Militar está na área externa da unidade. Do auto das guaritas, policiais fazem disparos na tentativa de conter a confusão.
O repórter Ítalo Di Lucena, da Inter TV Cabugi, está na área externa de Alcaçuz. Ele informa que há fumaça na parte interna, barulhos de tiros e de quebra-quebra no local. Por volta das 10h o helicóptero Potiguar I chegou ao local para auxiliar na operação.No último fim de semana uma rebelião de mais de 14 horas em Alcaçuz deixou 26 mortos. Destes, 15 foram decapitados. Cinco presos identificados como chefes da facção que comandou o massacre do fim de semana foram retirados de Alcaçuz para prestar depoimento e serão transferidos para outros presídios. Nesta terça (17) o governador Robinson Faria disse, em Brasília, que a situação estava sob controle.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Rio Grande do Norte (Sesed) tem mantido contato com líderes de facções criminosas para tentar retomar nesta semana o controle da penitenciária estadual de Alcaçuz, na Grande Natal. A negociação está sendo feita com intregrantes do PCC, uma das facções que domina o presídio.

Desde a última terça-feira (17) os detentos montaram um verdadeiro cenário de guerra na unidade. As duas facções estão divididas no espaço que liga os pavilhões. Do lado esquerdo, perto do pavilhão 4, estão os integrantes do Sindicato do RN e, do lado direito, os do PCC. Armados com barras de ferro, paus e pedras, eles montaram barricadas com grades, chapas de ferro dos portões, armários e colchões.


Inaugurada em 1998 com foco na "humanização", a penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, está sem grades nas celas desde uma rebelião em março de 2015. Resultado: os presos circulam livremente e os agentes penitenciários se limitam a ficar próximos à portaria.

O governo do Rio Grande do Norte não descarta novos confrontos entre as duas facções que estão na Penitenciária de Alcaçuz. No final de semana, 26 pessoas morreram durante uma rebelião no local.

"É possível confronto? É possível confronto porque temos 1.500 presos lá dentro e a polícia vem fazendo a separação desses presos", disse nesta terça-feira (17) Wallber Virgolino, secretário da Justiça e Cidadania (Sejuc) do Rio Grande do Norte. O complexo, no município de Nísia Floresta, na Grande Natal, tem capacidade para 620 presos.

Confronto
Os integrantes do Sindicato do RN, a mais numerosa organização criminosa do estado, estão em confronto com o Primeiro Comando da Capital (PCC), que domina um dos cinco pavilhões de Alcaçuz. Detentos das duas facções rivais estão soltos dentro da penitenciária.

O Rio Grande do Norte foi o terceiro estado a registrar matanças em presídios deste ano no país. Na virada do ano, 56 presos morreram no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Outros oito detentos foram mortos nos dias seguintes no Amazonas: 4 na Unidade Prisional Puraquequara (UPP) e 4 na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoal. No dia 6, 33 foram mortos na Penitenciária Agrícola Monte Cristo (Pamc), em Roraima.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, classifica o massacre em Alcaçuz como "retaliação" ao que ocorreu em Manaus, onde presos supostamente filiados ao PCC foram mortos por integrantes de uma outra facção do Norte do país.“Até hoje, nunca tinha havido um confronto dentro dos presídios entre PCC e Sindicato do Crime RN. Virou uma guerra. Começou no Amazonas, isso é uma retaliação. Essa briga não é do RN, é uma retaliação do que aconteceu no Amazonas, é uma vingança ao caso do Amazonas e aconteceu no meu estado, infelizmente”, lamentou o governador.Na terça-feira (17), o governo federal anunciou que o presidente Michel Temer decidiu colocar as Forças Armadas à disposição dos governadores para operações específicas em presídios. O anúncio foi feito após reunião de Temer com representantes de órgãos de inteligência federal e ministros para discutir ações contra a violência nos presídios brasileiros e contra o crime organizado. Ainda nesta quarta (18), o governador Robinson Faria formalizou o pedido de auxílio.

Segundo o governo federal, as Forças Armadas irão entrar nos presídios para fazer inspeções de rotina e buscar materiais proibidos. A ida de militares para os estados dependerá do aval dos governadores.

“Haverá inspeções rotineiras dos presídios com vistas à detecção e à apreensão de materiais proibidos naquelas instalações. Essa operação visa a restaurar a normalidade e os padrões básicos de segurança dos estabelecimentos carcerários brasileiros”, disse o porta-voz da presidência, Alexandre Parola.

Rebelião
Segundo o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, a rebelião em Alcaçuz começou na tarde do sábado (13) logo após o horário de visita. O secretário disse que os presos do pavilhão 5, que abriga integrantes do PCC, usando armas brancas, quebraram parte de um muro e invadiram o pavilhão 4, onde há presos que integram o Sindicato RN.

Na segunda-feira, os presos amanheceram em cima dos telhados dos pavilhões com paus, pedras e facas nas mãos, além de bandeiras com as siglas de facções criminosas. A Sejuc nega que a rebelião tenha sido retomada. Por volta das 11h50 a Polícia Militar entrou na área dos pavilhões e os detentos desceram dos telhados.

Na terça (17) os presos voltaram a se rebelar. A Polícia Militar usou bombas de efeito moral e armas com munição não letal para conter os detentos. Eles seguem soltos dentro da unidade prisional, mas não há confronto entre as duas facções.

Além dos 26 mortos, o governo do estado confirmou que existe a suspeita de que haja mais corpos dentro da unidade e que o Corpo de Bombeiros fará a busca dentro da fossa. Oito corpos haviam sido identificados até a última atualização desta reportagem.

Fonte: http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2017/01/presos-voltam-ao-telhado-de-alcacuz-agentes-controlam-confronto.html

Rui Costa determina demissões do diretor e vice-diretor da Cadeia Pública

O governador Rui Costa (PT), na tarde desta sexta-feira (13), conforme informações chegadas ao Bocão News, determinou a demissão do diretor da Cadeia Pública, localizada no Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador, o Capitão da PM Pablo Fagner Araújo Carvalho. O vice-diretor, Paulo César Gonçalves Sacramento, também foi demitido.

Ao ser contatado, o secretário de Administração Penitenciária de Salvador, Nestor Duarte, confirmou a determinação. As exonerações devem ser publicadas no Diário Oficial deste sábado (14). 

Além das demissões, um processo de sindicância será aberto para apurar a situação.

Nesta madrugada, um grupo de 17 detentos fugiu da prisão. As grades foram cerradas e três barreiras fixas foram violadas.  Essa foi a primeira fuga registrada da cadeia, inaugurada em 2010. 

Fonte: http://www.bocaonews.com.br/ Por Victor Pinto